Termos de Uso

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Estas condições regulam o uso do site institucional da Free Lanches (P & M Lanches Ltda) e o relacionamento com nossos clientes e visitantes.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

2. Descrição dos Serviços

A Free Lanches, operada pela P & M Lanches Ltda (CNAE 5611-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares), atua no ramo de alimentação, oferecendo sanduíches, lanches preparados na chapa, sucos naturais, chás e salgados, servidos em seu estabelecimento físico localizado em Belo Horizonte/MG. Este site tem caráter institucional e informativo sobre a atividade da empresa.

3. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, identidade visual, logotipo, ícones e layout — é de propriedade da P & M Lanches Ltda ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

5. Preços e Informações

As informações sobre produtos, cardápio e valores apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme disponibilidade de insumos, sazonalidade e condições de mercado. Os valores praticados no estabelecimento prevalecem sobre eventuais menções neste site.

6. Limitação de Responsabilidade

A Free Lanches envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste conteúdo.

7. Links de Terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A Free Lanches não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou condições de uso de sites externos acessados por meio de tais links.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), que constitui parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da Free Lanches, para refletir melhorias no site ou mudanças legais e operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: boon19032504@gmail.com.